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NOSSOS SERVIÇOS
FAMÍLIA E SUCESSÕES
DIVÓRCIO/PARTILHA DE BENS:
· Divórcio e dissolução de união estável (extrajudicial/judicial).
· Acompanhamento de divórcio/dissolução de união estável consensual e litigioso.
· Elaboração de minutas de acordos extrajudiciais e mediação de conflitos familiares.
UNIÕES HOMOAFETIVAS:
· Regularização de uniões homoafetivas.
· Assessoria em adoção por casais homoafetivos.
· Consultoria sobre direitos e deveres em uniões homoafetivas.
REGIME DE BENS E PACTOS ANTENUPCIAIS:
· Elaboração e revisão de pactos antenupciais e contratos de convivência.
· Assessoria sobre a escolha do regime de bens no casamento ou união estável.
· Alteração do regime de bens no casamento.
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO / HOLDING FAMILIAR:
· Elaboração de minutas de testamento e doação.
· Assessoria na criação de Holding Familiar para proteção patrimonial.
· Mediação em conflitos relacionados à partilha de bens/herança.
INVENTÁRIO:
· Inventário extrajudicial / judicial.
· Requisição de Alvarás.
· Assessoria junto aos órgãos competentes para transmissão da herança.
IMOBILIÁRIO
AÇÕES POSSESSÓRIAS:
· Ações de desapropriações diretas/indiretas.
· Ações de reintegração de posse, manutenção de posse e interditos proibitórios.
· Ações de divisão/demarcação.
LOCAÇÃO:
· Elaboração de minutas de contrato de locação.
· Ações de despejo/reintegração.
· Ações revisão/renovatória de locação.
CONDOMINIAL:
· Cobrança extrajudicial de cotas condominiais/multas.
· Elaboração/alteração de Convenção/Estatuto/Regimento Interno de associação ou condomínio. · Ações relacionadas a conflitos condominiais.
REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA:
· Usucapião Extrajudicial / Judicial.
· Usufruto.
· Diligências junto aos órgãos competentes para regularização imobiliária.
CONTRATOS IMOBILIÁRIOS:
· Assessoria e elaboração de minutas de contratos de compra e venda, locação de imóveis, alienação fiduciária e notificações extrajudiciais.
· Revisão/rescisão de contratos de financiamentos habitacionais (alienação fiduciária) do sistema SFH/SFI/Minha casa minha vida.
· Assessoria na recuperação de valores provenientes da venda de imóveis objeto do contrato de alienação fiduciária (SFH/SFI).
PREVIDENCIÁRIO
DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA):
· Diligências juntos aos órgãos competentes para garantia dos direitos relacionados à acessibilidade, inclusão e benefícios sociais (BPC/LOAS).
· Ações de interdição e curatela.
· Medicamento de alto custo.
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) – INSS:
· Atuação na concessão de aposentadorias, pensões e auxílios (administrativo e judicial).
· Revisão/defesa na manutenção de benefícios previdenciários.
· Demais diligências junto ao INSS (averbação de tempo de trabalho especial/rural/sentença trabalhista, retificação de CNIS, emissão de certidão de tempo de contribuição entre outros).
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) - SERVIDOR PÚBLICO:
· Consultoria para regimes próprios de previdência social (RPPS).
· Ações de revisão de aposentadorias para servidores públicos municipais, estaduais e federais (paridade salarial, sexta parte, quinquênio, licença-prêmio não gozadas, adicional de insalubridade/periculosidade entre outros adicionais).
· Assessoria para aposentaria compulsória, voluntária e previdência privada complementar.
EMPRESARIAL:
· Consultoria mensal para empresas sem vínculo empregatício.
· Atuação em processos administrativos/judiciais nas ações envolvendo acidente de trabalho (ações regressivas).
· Gestão de afastados e diligências para redução alíquota FAP/SAT.
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO:
· Elaboração do cálculo de tempo de serviço/contribuição e assessoria para escolha do melhor benefício.
· Diligências administrativas para antecipar a concessão da aposentadoria (retificação de CNIS, impugnação de perfil profissional profissiográfico (PPP), averbação de tempo de contribuição, emissão de CTC entre outras).
· Consultoria para o pagamento/reajuste/regularização de contribuições previdenciárias para pessoas físicas e jurídicas para garantir o melhor valor de benefício (RMI).
TRABALHISTA
RECLAMANTE:
· Cálculo de rescisão do contrato de trabalho.
· Ações de reconhecimento de vínculo, pagamento de adicionais (DSR, horas extras, insalubridade/periculosidade, adicional noturno, férias, 13º terceiro, etc), indenizações por dispensa discriminatória, assédio moral entre outras.
· Ação de indenização por trabalhos análogos à escravidão e acidentes de trabalho.
RECLAMADA:
· Consultoria mensal para minimizar os passivos trabalhistas.
· Preposto em audiências e negociações.
· Defesas em ações trabalhistas. 3. SINDICATO: · Elaboração de minutas de acordos e convenções coletivas.
· Assessoria em negociações e mediação em dissídios coletivos.
· Representação em acordos e convenções coletivas.
ACIDENTE DE TRABALHO:
· Propositura/defesas de ações judiciais (indenização e pensionamento).
· Consultoria para adequação às normas de saúde e segurança no trabalho.
· Assessoria na elaboração/revisão de contratos terceirizados e defesa nas ações relacionadas a trabalhadores terceirizados.
COMPLIANCE TRABALHISTA:
· Consultoria para elaboração/revisão de contratos de trabalho e políticas internas.
· Auditorias para redução de riscos trabalhistas.
· Implantação de programas de compliance e boas práticas no ambiente de trabalho.
TRIBUTÁRIO
AUTO DE INFRAÇÃO / EXECUÇÃO FISCAL:
· Impugnação de autos de infração.
· Defesas administrativas e judiciais contra cobranças indevidas em execuções fiscais de tributos municipais, estaduais e federais.
· Diligências junto aos órgãos competentes para negociação e parcelamentos de débitos tributários, transação e adesão em programas de parcelamento, como REFIS.
RECUPERAÇÃO/COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO:
· Recuperação/compensação de créditos tributários para pessoas físicas e jurídicas.
· Recuperação de crédito tributário (PIS/Cofins) para produtos monofásicos e ICMS-Substituição tributária.
· Restituição de IRPF para pessoas portadoras de doenças graves.
FOLHA DE PAGAMENTO:
· Consultoria para identificar oportunidades de restituição/compensação dos encargos fiscais sobre a folha de pagamento para as verbas de natureza remuneratória.
· Restituição de créditos tributários sobre a folha de pagamento da contribuição previdenciária patronal para prefeituras com população inferior a 150 mil/hab.
· Funrural.
TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO:
· Assessoria em isenções e incentivos fiscais para o setor agropecuário.
· Planejamento tributário para exportação de produtos agrícolas.
· Defesa em casos de cobranças de ICMS e outros tributos incidentes no agronegócio.
Aline Ataides
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional São Paulo, sob o número 436.194, com formação acadêmica também em Administração de Empresas e especialização em Gestão Empresarial Estratégica em Agribusiness pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Possui uma sólida trajetória de aproximadamente 20 anos em empresas multinacionais e de grande porte, com atuação nas áreas de Planejamento Financeiro, Orçamentário e Planejamento e Controle de Produção (PCP). Essa experiência no ambiente corporativo proporcionou uma visão estratégica de negócios e uma apurada capacidade analítica, atualmente aplicadas na prática jurídica.
Na área do Direito, detém especializações nas áreas de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Previdenciário, Trabalhista e Tributário. A atuação jurídica é marcada pela integração entre a expertise em gestão empresarial e o conhecimento técnico, com foco na entrega de soluções jurídicas completas, estratégicas e personalizadas.
O atendimento é pautado pela excelência, ética, eficiência e pela busca constante dos melhores resultados, atendendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas.